quarta-feira, 10 de julho de 2013

Dilma promete liberar R$ 3 bilhões para prefeituras

Presidente discursou na Marcha dos Prefeitos, sob vaias e gritos de parte dos participantes, em protesto por ampliação do Fundo de Participação dos Municípios

Após um discurso tenso com cerca de 30 minutos, a presidente Dilma Rousseff encerrou no início da tarde desta quarta-feira, 10, sua participação na 16.ª Marcha dos Prefeitos sob vaias e gritos de parcela dos participantes, que protestou pedindo mudanças no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Dilma - que ainda discursava - desabafou: "Vocês, como prefeitos e prefeitas, sabem; e eu, como presidenta, sei, que não tem milagre e que fazer milagre na gestão pública não é verdade. Acho que precisamos fazer um esforço para o que é emergencial." No discurso de hoje, Dilma arrancou aplausos quando prometeu repassar R$ 3 bilhões para o custeio das prefeituras, sendo R$ 1,5 bilhão em agosto e o restante em abril do próximo ano.


Presidente Dilma Rousseff participa da XVI Marcha a Brasília em defesa dos municipios

Ela animou ainda mais a plateia quando, por exemplo, prometeu repasses adicionais no valor de R$ 3 bilhões para custear os médicos que vão ser contratados no interior do País e periferias de grandes cidades, além de equipes de saúde. "Esses R$ 3 bilhões ajudam os prefeitos a prestar serviços de melhor qualidade, a melhorar o seu custeio. Eles serão concedidos em duas parcelas. Uma em agosto e a segunda em abril de 2014", anunciou.
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"O Brasil não pode ir para frente e avançar mais se não estivermos juntos", disse a presidente, acompanhada dos ministros da Educação, Aloizio Mercadante, da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti; da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; da Previdência, Garibaldi Alves; da Cultura, Marta Suplicy; e da Saúde, Alexandre Padilha.

Dilma disse também que queria anunciar mais recursos para a saúde. Para isso, o governo federal vai aumentar o valor do Piso da Atenção Básica (PAB) por habitante. "Esse é o repasse que não depende do número de equipes de saúde do município. Corresponderá a uma ampliação de R$ 600 milhões por ano, que o governo federal transfere para custeio", disse.

A presidente disse que, com esse esforço que está sendo feito na área de saúde, o governo se compromete a resolver uma questão que é candente no Brasil, destacando que no País há 700 municípios que não têm médicos. Segundo ela, por isso, os ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e da Saúde, Alexandre Padilha, explicaram ontem o custeio integral de mais médicos nos postos de saúde e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), especialmente no interior, nos municípios pequenos, abaixo de 50 mil habitantes, que hoje têm dificuldades enormes.

Segundo Dilma, além do pagamento dos médicos, o governo federal vai repassar mais R$ 4 mil por mês para os municípios utilizarem no custeio da equipe de saúde, enfermeiro, técnico de enfermagem ou na manutenção do próprio posto de saúde.

Ela anunciou ainda o investimento de R$ 5,5 bilhões para ampliar a infraestrutura da rede do Sistema de Único de Saúde (SUS). Além disso, lembrou a presidente, o governo antecipou em 18 meses o recurso do Fundeb, custeando creches.

Dilma lembrou ainda da proposta que destina os recursos dos royalties para a educação e disse que, da forma como está sendo proposta no Senado, "são essenciais". "O Brasil precisa de mais educação. Onde tem mais recursos são os royalties. O critério de repartição tem de ser o mais equânime, o mais equilibrado e o mais democrático (entre os municípios)", disse.

A presidente disse que é impossível que no Brasil os professores não sejam pagos de forma adequada, por isso é tão importante a questão dos royalties do petróleo para o futuro e o presente do País.

Mal-entendido

Após a presidente Dilma deixar a Marcha dos Prefeitos, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CMN), Paulo Ziulkoski, pegou o microfone para desfazer um mal-entendido. Ele tratou de explicar aos participantes do evento que os R$ 3 bilhões que tinham sido citados momentos antes por Dilma representavam um aumento de cerca de 1,3% do Fundo de Participação dos Municípios. Diante do esclarecimento, muitos deixaram o evento avaliando que as vaias de parte da plateia à presidente foram injustas. Oficialmente, porém, os prefeitos reivindicam um reajuste de 2% do FPM e não apenas para este ano, mas de forma constante.

A XVI Marcha a Brasília
em Defesa dos Municípios 
teve que mudar sua programação, pois a presidente de República Dilma Rousseff, 
adiou sua participação para esta 
quarta-feira (10).


E a mudança não agradou e aumentou as expectativas dos prefeitos em torno do encontro. Os prefeitos que recebem coeficiente 0.6 do FPM, reclamam da situação crítica, pois o Governo Dilma oferece programas e convênios que não se pagam.Exemplos? Um município pequeno vai receber R$ 98 mil reais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

 O valor caiu mais de 30% de junho para julho e agora o que um prefeito vai fazer com esse dinheiro? Não dá para pagar as dívidas.
http://marcosdantas.com/blog/prefeitos-vao-ouvir-promessas-de-dilma-em-encontro-que-acontece-durante-a-xvi-marcha-em-defesa


Dilma vaiada pelos prefeitos na Marcha em Defesa dos Municípios.
O furo foi da blogueira Thaisa Galvão... “boa notícia” que a presidente Dilma Rousseff antecipou que daria hoje aos prefeitos, na Marcha que acontece neste momento em Brasília, não era a que os prefeitos queriam ouvir.
Dilma fez um discurso rápido e falou de ampliação do projeto Minha Casa, Minha Vida, e do projeto Mais Médicos, garantindo assistência nos municípios do país. Foi vaiada. Literalmente vaiada. Os prefeitos queriam saber sobre repasse do Fundo de Participação dos Municípios, que vem caindo sistematicamente. Dilma deixou a Marcha sob vaias e gritos de “FPM, FPM, FPM….” ecoados pelos prefeitos…
http://marcosdantas.com/node/18250

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