quarta-feira, 2 de outubro de 2013

Vereadores aprovam passe livre e confirmam validade da bilhetagem única

Medidas foram aprovadas na sessão de hoje. No caso do passe livre, ainda será precisa uma segunda votação.

Por Ciro Marques

Essa semana pode ser considerada como “histórica” para a mobilidade urbana de Natal – nas diferentes formas como isso pode ser compreendido. Afinal, para quem acha que mobilidade é passe livre, ele foi provado na Câmara em primeira discussão. Quem acha que é dar livre concorrência para as empresas, saiba que a bilhetagem única foi aprovada em primeira e segunda votações. Quem cobra obras nesse sentido, o empréstimo para que a Prefeitura dê a contrapartida para as intervenções no trânsito de Natal foi sancionado pelo prefeito Carlos Eduardo Alves, do PDT.


A última novidade nesse sentido foi a aprovação da bilhetagem única, que agora vai para a Prefeitura de Natal para a sanção do prefeito. A medida já havia sido votada e aprovada, com facilidade, em primeira discussão na Casa Legislativa, depois de toda a pressão feita pelo Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Alternativo (Sitoparn) para que ela se tornasse realidade – inclusive, com a ocupação da sede da Prefeitura, o Palácio Felipe Camarão.

Contudo, a maior novidade sobre mobilidade urbana foi, sem dúvida, a aprovação do passe livre, conquistada em uma votação com 28 votos favoráveis e apenas uma ausência (Luiz Almir, do PV). O projeto vinha sendo o alvo de muita pressão de estudantes e vereadores nos últimos dias, com a realização, inclusive, de diversos protestos pela rua da cidade, como o que aconteceu na tarde de ontem (1°), que terminou até com cenas de pancadaria e quebra-quebra.

De qualquer forma, a pressão surtiu efeito. O projeto foi aprovado em primeira discussão e caminha para ser aprovado, também, em segunda (prevista para ocorrer na próxima terça-feira na Câmara Municipal). Em seguida, vai para a sanção (ou veto) do prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, do PDT. E, lá, não há nenhuma garantia de que será transformado em realidade, até porque o Município precisa ainda viabilizar recursos para isso.

“O Governo vai ter sérias dificuldades de implementar isso, mas vou votar favorável como acordei”, afirmou o vereador do PSB, Júlio Protásio, líder do prefeito de Natal na Câmara. Protásio, inclusive, foi uma das peças chaves do acirramento dos ânimos por conta do passe livre. O parlamentar, na sessão de ontem, pediu vistas e adiou a votação, gerando ainda mais pressão e exaltação dos vereadores que propuseram a medida – Amanda Gurgel (PSTU), Sandro Pimentel (PSOL) e Marcos Antônio (PSOL).

Com relação ao empréstimo para a Prefeitura para as obras de mobilidade urbana, ele foi aprovado na semana passada, em regime de urgência, mas só na edição de segunda-feira (30), foi confirmado em publicação do Diário Oficial do Município. A contratação de crédito garante que o Município terá recursos para a contrapartida das obras de mobilidade urbana, que serão feitas, sobretudo, nas áreas do entorno da Arena das Dunas.

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